Notas notas finais

	ALUNOS		1 bimestre			2 bimestre		Média
		Prova	Trabalho	Média	Prova (3)	Prova (7)	Média
1	Aline	2,5	10	4,75	6	2,5	3,55	4,15
2	Almeciano	7	7	7	7	7	7	7
3	Amanda	7	7	7	7	7	7	7
4	André	7	7	7	7	7	7	7
5	Beatriz	4,5	9	5,85	5	2	2,9	4,375
6	Carine	7	7	7	7	7	7	7
7	Delza	7	7	7	7	7	7	7
8	Emilly	6	9	6,9	7,5	7,5	7,5	7,2
9	Eneas	3	3	3	4	6	5,4	4,2
10	Fernanda	0,5	9	3,05	10	4,5	6,15	4,6
11	Gessica	3	2,5	2,85	8,5	4	5,35	4,1
12	Iasmim	7	7	7	7	7	7	7
13	Iracema	9	9	9	5	5	5	7
14	Israel	1	1	1	0	1,5	1,05	1,025
15	Jane	6	6	6	9,5	9,5	9,5	7,75
16	José Anderson	7	7	7	7	7	7	7
17	Lauribete	8	8	8	6	6	6	7
18	Leandro	7	7	7	7	7	7	7
19	Letícia	10	10	10	10	10	10	10
20	Luan	2,5	2,5	2,5	7,5	1,5	3,3	2,9
21	Luana	7	7	7	7	7	7	7
22	Munique	10	10	10	9	9	9	9,5
23	Natália	7	7	7	7	7	7	7
24	Priscilla	2,5	10	4,75	7	2	3,5	4,125
25	Rafaela	2,5	9	4,45	9	2	4,1	4,275
26	Raphael	3	2,5	2,85	8,5	4	5,35	4,1
27	Renildo	7	7	7	9,5	9,5	9,5	8,25
28	Rodrigo	3,5	3,5	3,5	4,5	1	2,05	2,775
29	Randerson	8	10	8,6	6	6	6	7,3
30	Wallax	1	1	1	2	4,5	3,75	2,375

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Caros alunos:
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Primeira aula - D. Trabalho I. Unime 2012.2 - PRIMEIRAS ORIENTAÇÕES

1 - Definição do conteúdo programático, metodologia (aulas expositivas) e critérios de avaliação. Esta última composta de duas provas escritas, sendo uma por bimestre, de caráter subjetivo contendo cinco questões cada uma. Durante o curso será avaliada a possibilidade de realização da avaliação parcial. Caso não exista, será repetida a nota da avaliação principal.


2 - É terminantemente proibido o uso de celular durante as aulas ou avaliação, sob pena de redução da nota de uma das avaliações, a critério do professor.


3 - Aula cujo conteúdo foi: Conceito de trabalho e direito do trabalho. Conteúdo do direito do trabalho. História do Direito do trabalho. Denominação.


4 - Os alunos que compareceram a aula (Luann Apolinario Pitanga da Silva, Munique Manuelle Eloi Roseira e outro cujo nome não está incluído ainda na pauta), foram compensados com um ponto a mais em uma das notas do bimestre.


5 - Eventual segunda chamada das avaliações só será feita no final do semestre


6 - A chamada será feita nos dias das aulas as 8:10, após o que a pauta será fechada e não será mais possível fazer qualquer alteração.


7 - Bibliografia: 1 - Jose Cairo Junior. Curso de Direito do Trabalho 2 - Mauricio Godinho Delgado - Curso de Direito do Trabalho 3 - Alice Monteiro de Barros. Curso de Direito do Trabalho 4 - Luciano Martinez - Curso de Direito do trabalho


8 - A nossa obra poderá ser adquirida diretamente pelo valor de R$65,00 ou no seguinte site: 
http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/direito-do-trabalho/jose-cairo-jr/curso-de-direito-do-trabalho---7a-ed-revista-ampliada-e-atualizada-com-as-novas-sumulas-e-ojs-do-tst-abril-2012/769

Notas da segunda chamada

R.V.S.F = 1,0
R.R.S = 5,0
K.G.G = 2,0
N.O.V = 1,0
J.P.S = 1,5
R.C.B = 7,0
L.B.P = 5,0
P.R.A.S = 1,5
C.L.C = 7,0
R.S.O = 5,0
J.L = 2,5
L.B.S = 5,5
L.B.S (2o. credito) = 6,5
K.M = 2,5
R.S = 9,5
R.V.S.F = 1,0

Notas da prova do 2o. bimestre UNIME 2012.2

1 - LBP e RB = 8,5
2 - AGGP e RSO = 6,0
3 - PRAS e ALS = 0,0
4 - EF e RF = 4,5
5 - ID e TE = 4,5
6 - MA e RB = 1,5
7 - MJC e EBS = 7,5
8 - AR e JH = 7,5
9 - ASC e TMA = 5,0
10 - MN e RC = 6,0
11 - RDM e ?NS = 1,0
12 - JGQJ e ASJ = 4,5
13 - JSS e KSS = 5,5
14 - RVDF e KGG = 2,0
15 - SNA e GRS = 1,5
16 - JL e JFDN = 1,5
17 - MAOS = 6,0
18 - JC e MO = 6,5
19 - RG e TG = 4,5
20 - LVC e HMSF = 4,5
21 - AAR e RVM = 5,5
22 - EV e AP = 6,0
Segunda chamada próxima quarta, dia 27.06.2012 as 19 horas

Prova do 2º bimestre da UNIME 2012.1

1º. João, Médico geriatra, foi contratado para cuidar de José dos Santos, que estava acometido de uma doença grave. Ele trabalhava de segunda a sábado das 08 ás 20 horas na residência do Sr. José. Indaga-se. João tem direito a horas extras? Fundamente

Resposta: Como João trabalha para uma família sem fins lucrativos é considerado doméstico, ainda que seja médico. Sendo assim, não tem direito a horas extras.

2º Marcos foi contratado pelo município de Itabuna como professor (cargo efetivo) mas não foi aprovado previamente em concurso público. Após trabalhar por dois anos, não recebeu férias, 13º. Salário, horas extras e FGTS. Qual o entendimento do TST quanto aos direitos de Marcos. Fundamente.

Resposta: Trata-se de contrato de trabalho nulo, pois celebrado com a administração pública sem concurso público. Conforme Súmula nº 363 do TST são devidos somente salário, horas extras sem adicional e FGTS sem 40%

3º João trabalhou por 20 anos para o Banco do Brasil, sociedade de economia mista, e foi despedido sem justa causa neste ano. Ingressou com uma reclamação trabalhista postulando sua reintegração ao serviço por ser estável. Qual o posicionamento do TST quanto essa matéria? Fundamente.

Resposta: Os empregados de sociedade de economia mista e empresas públicas, apesar de ingressarem por concurso público, não adquirem estabilidade no serviço, conforme previsto pela Súmula nº 390, II do TST. Portanto, o pedido de reintegração é improcedente.

4º O município de Ilhéus contratou, por meio de licitação regular,  uma empresa de vigilância para prestar serviço nas escolas públicas. Os vigilantes dessa empresa não receberam parte do salário, FGTS e 13ª e ingressaram com uma ação trabalhista contra a empresa e contra o município. Qual o posicionamento do STF no que diz respeito à responsabilização do município nesse caso? Fundamente.

Resposta. Segundo o entendimento do STF, exposto na ADI nº 16, a administração não responde de forma subsidiária ou solidária pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas. É possível, todavia, responsabilizar a administração com base na culpa in vigilando, já que a culpa in eligendo fica afastada por conta da existência de licitação.

5º. Carlos foi contratado como garçon e recebia R$1.000,00 de salário e uma média mensal de R$500,00 de gorjeta. Após trabalhar um ano, qual o valor que deve ser pago a Carlos a título de Férias, 13º. Salário e aviso prévio? Fundamente. Segundo a Súmula nº 354 do TST, as gorjetas não integram a remuneração para efeito de aviso prévio. Assim, o valor das férias vai ser de R$1.500,00 mais 1/3, 13º salário de 1.500,00 e aviso prévio de 1.000,00.

Notas do trabalho do 5º semestre 2012.1

1 - Grupo do Trabalhador Rural - Nota 3 (peso 3)
- Adnilson
- Débora
- Jandira
- Mailton
- Rafael

2 - Grupo do trabalhador doméstico - Nota 2,7 (peso 3)
- Aline
- Everton
- Paulo Ramon
- José Henrique

3 - Grupo dos Bancários - Nota 2,5 (peso 3)
Antonio Raphael
Camila Nogueira
Kelly Silva
Rui Cezar Junior

4 - Motorista - Nota 2,5 (peso 3)
Alessandra Souto
Anderson Poletti
Eudes Vinicius
Gerson Rezende
Thiago Magalhães


5 - Empregado Doméstico - Nota 2,9  (peso 3)
Luiza Binow
Ronnye Brasil
Rooney Veiga
Kayan Gouveia


6 - Vendedor - Nota 2,2 (peso 3)
Ribamar Rodrigues 
Joselito Prisco
Kleber Matos


7 - Portador de Necessidades especiais - Nota 2,9 (peso 3)
Hugo Murilo
Thais Emanuele
Indira Dias
Maria Aline


8 - Agente comunitário de saúde - Nota 2,5 (peso 3)
Agnaldo Santos
Edneuza Barros
Maria Couto
Miriam Nunes
Nevton Vieira


9 - Trabalhador Rural II - Nota 2,3 (peso 3) - 
 Romualdo Faustino
João Queiroz
André


10 - Teletrabalhador - Nota (peso 3) - NÃO FOI POSTADO VÍDEO DESSE GRUPO
Larissa Bomfim
Rodrigo Vieira
Rômulo Marinho
Sandoval


11. Bancário - Nota 2,5 (peso 3)
Arlexsilvânia Ramos
Lucas Vieira Cruz
Raphael Gomes
Rariane Borges
Thiago Gomes

Postem aqui a relação dos grupos e o tema respectivo

Regras do trabalho em grupo de Direito do Trabalho I - IV semestre da UNIME

1 - A realização do trabalho é facultativa
2 - O trabalho deverá ser feito em grupo de, no máximo, quatro alunos
3 - Para quem fizer o trabalho, a nota máxima será 3.
4 - O tema do trabalho será escolhido pelo grupo dentre os itens dos sobre Empregado
5 - Uma vez escolhido o tema o grupo deverá postar nesse blog. Terá preferência pelo tema o grupo que postar primeiro, admitindo no máximo dois grupos com o mesmo tema.
6 - O trabalho deverá ser apresentado em forma de vídeo com duração variando entre 10 e 15 minutos, no qual participem todos os membros do grupo, sucessiva ou simultaneamente
7 - Escolhido o tema, o grupo deverá encontrar uma sentença ou acordão que também trate da questão. Partindo dessa decisão, o grupo deverá entrevistar sobre o assunto pessoas leigas, de preferência encontradas aleatoriamente; algum trabalhador que já tenha passado por aquela situação e um profissional da área jurídica.
8 - O prazo para entrega fica estabelecido até o dia 05.05.2012 e deverá ser postado no youtube e informado o link respectivo neste blog.

Prova do 1o. Bimestre marcada

Atenção. A prova do primeiro bimestre do 4o. período do curso de Direito da UNIME está marcada para o dia 04 de abril de 2012.

Bibliografia

1 - Jose Cairo Junior. Curso de Direito do Trabalho 2 - Mauricio Godinho Delgado - Curso de Direito do Trabalho 3 - Alice Monteiro de Barros. Curso de Direito do Trabalho 4 - Luciano Martinez - Curso de Direito do trabalho

PROVA DE DIREITO DO TRABALHO II - JORNADA DE TRABALHO - 2ª TURMA

1ª

João trabalhava de segunda a sexta feira 10 horas por dia. Quantas horas extras e/ou adicional de horas extras ele terá direito em uma semana e qual será o reflexo dessas parcelas no repouso semanal remunerado?

2ª

Maria foi admitida em 01.05.2009 e foi despedida no dia 15.06.2011 sem ter gozado um período de férias sequer. Quantos períodos de férias ela tem direito? Fundamente.

3ª

Antônio trabalhava 8 horas por dia e gozava de intervalo intrajornada de 30 minutos. Qual é o efeito da concessão desse intervalo, considerando que na empresa não havia refeitório? Fundamente.

4ª

Francisco trabalhava de segunda a sexta para uma instituição financeira. De sábado para domingo, ficava 24 horas aguardando ser acionado pela empresa para resolver algum problema de trabalho. Esse tempo é considerado como de efetivo serviço, segundo o entendimento do TST, considerando que ele era acionado por celular? Fundamente.

5ª

Manuel trabalhava como gerente geral de uma loja de comércio de móveis, no horário das 7 as 19 horas, com uma hora de intervalo, de segunda a sábado. Quantas horas extras Manuel tem direito por semana? Fundamente.